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sábado, 25 de outubro de 2008

Direito Alternativo Brasileiro: 18 anos de luta

Hoje é um dia muito importante para o Direito Alternativo Brasileiro, hoje ele completa sua "maioridade". São 18 anos de luta em prol dos menos favorecidos.

Como inicio passo a contar um pouco da história do nascimento do movimento:

O movimento do Direito Alternativo não é uma imitação, e tem características que lhe são muito próprias e teve como grande inspiração o movimento italiano do uso alternativo do Direito.
Alguns juristas, que enfrentaram a ditadura militar que assombrava nosso país; entre eles é possível nomear Roberto Lyra Filho, Luiz Fernando Coelho, Luiz Alberto Warat, Jose Eduardo Faria, Roberto Aguiar, João Batista Herkenhoff, todos esses influenciaram o alternativismo, também como propulsores.

O termo “Direito Alternativo” foi usado pela imprensa para caracterizar o movimento dos juízes gaúchos e posteriormente o movimento como um todo. O jornalista Luiz Maklouf do jornal “Folha da Tarde” de São Paulo entrevistou alguns magistrados do Rio Grande do Sul que realizavam um grupo de estudos para discutir a ciência jurídica sob uma visão crítica e debater formas de aplicação do direito positivado. No entanto, o jornalista deturpou as falas dos magistrados produzindo um artigo que desmoralizava o movimento e principalmente o juiz, hoje desembargador, Amiltom Bueno de Carvalho, que na época era professor da cadeira de Direito Alternativo, na escola superior de Magistratura do Rio Grande do Sul.
O texto tinha a seguinte Manchete: “Juízes Gaúchos colocam Direito acima da lei”.
Segundo o juiz Amiltom Bueno de Carvalho e outros Juristas como Roberto Aguiar, José Geraldo de Souza, Miguel Baldez, Miguel Pressburger, José Reinaldo Lopes, e Edmundo Lima de Arruda Júnior receberam a notícia sobre a publicação da reportagem por telefone, quando estavam em Salvador participando do III Encontro Nacional de Nova Escola Jurídica. Em resposta à notícia veiculada eles resolveram realizar o I Encontro Internacional do Direito Alternativo, em Florianópolis. Os juristas usaram o termo Alternativo que foi utilizado como provocação pelo jornalista para dar nome ao movimento.
Por isso Lédio Rosa de Andrade diz que o episódio responsável pelo surgimento do direito alternativo, ou como é dito hoje em dia, Movimento do Direito Alternativo Brasileiro, foi à manchete publicada no dia 25 de outubro de 1990 pelo jornalista Luiz Maklouf.